Os presentes termos estabelecem as Condições Gerais de utilização e as Condições Gerais da venda de produtos físicos e da venda de serviços digitais da
Candeia.
A navegação no presente site e a compra de qualquer serviço através do mesmo implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Venda.
As presentes Condições Gerais são acordadas entre a Candeia, de ora em diante designada por “Candeia”, e o Consumidor que adquira produtos ou serviços através das suas páginas online.
A utilização do presente site e a adesão de qualquer produto ou serviço pressupõe o conhecimento, entendimento e aceitação das presentes Condições Gerais de Venda.
A Candeia reserva-se no direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, as presentes Condições Gerais.
Objeto e âmbito de aplicação
As presentes Condições Gerais regulam a visita e as operações de compra e venda efetuadas entre qualquer pessoa singular que utilize a presente página com objetivo meramente pessoal, enquanto consumidor final, sem qualquer intenção de revender os produtos e serviços, e a Candeia enquanto entidade responsável pela execução dos produtos e serviços que se encontram descritos na sua página.
O consumidor compromete-se a utilizar a presente página em cumprimento pelo disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a presente página para atividades contrárias à lei, à moral e aos bons costumes, ou deveres ou direitos e interesses de terceiros.
Encontram-se protegidas pelas normas de Direito de Propriedade Industrial todas as marcas, sinais distintivos, imagens, textos, fotografias e quaisquer outros trabalhos/obras reproduzidos ou representados na presente página, sendo proibida qualquer reprodução ou representação total ou parcial.
No geral, o consumidor deve utilizar a presente página de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou degradar a contínua integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do mesmo.
A Candeia reconhece que a utilização que faça da sua página profissional é por sua conta e risco, sendo a única responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, de qualquer forma, através da presente página.
Alteração das presentes Condições
A Candeia reserva-se no direito de alterar livremente e a qualquer momento as Condições Gerais, de modo a adequá-las à legislação aplicável em vigor, sem necessidade de pré-aviso.
Reserva-se ainda no direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo da presente página, incluindo informação sobre o preço dos produtos e serviços.
Essas modificações servirão para uma melhoria da presente página, melhorando simultaneamente os produtos e serviços oferecidos ao Consumidor.
Propriedade Intelectual e Industrial
Todos os textos, trabalhos, imagens reproduzidas, publicações, representados na presente página encontram-se devidamente protegidos pelos respetivos direitos de autor, para todo o mundo.
Desta forma, e nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, apenas será autorizada a sua utilização para fins privados, sem prejuízo de disposições mais restritivas constantes do referido Código.
Qualquer reprodução ou representação total ou parcial da presente página ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida, sob pena de recurso aos meios legais competentes contra quem atuar dessa forma.
A presente página só utiliza os direitos protegidos de terceiros, como marcas, nomes, logótipos ou denominações de empresas e serviços, após a respetiva autorização do seu titular.
Copyright
Todo o conteúdo contemplado na presente página é propriedade da Candeia e criado pela mesma, a quem estão reservados todos os direitos de propriedade intelectual.
Em caso de violação, a equipa jurídica da entidade em apreço usará os mecanismos legais de proteção de Direitos de Autor e Direitos Conexos aplicáveis para salvaguardar os legais interesses.
A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento de conteúdos da presente página profissional sem autorização prévia escrita concedida pela Candeia é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.
Política Comercial
A venda subjacente de cada produto ou serviço adquirido pelo consumidor é feita sob reserva de propriedade, pelo que os produtos e serviços são propriedade exclusiva da Candeia até ao efetivo e integral pagamento.
Responsabilidade e casos de força maior
Todos os produtos e serviços comercializados na presente página encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa.
A Candeia não é responsável por prejuízos decorrentes de quaisquer interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que resultem de um evento de força maior e que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.
Obrigações dos Consumidores
O consumidor compromete-se a cumprir e a respeitar as presentes Condições Gerais de contratação e utilização, mais concretamente:
- Abster-se de introduzir, armazenar ou difundir através da presente página conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública.
- Não utilizar identidades falsas.
- Facultar os dados pessoais e as moradas corretas de modo que a Candeia possa realizar o seu serviço e enviar os seus produtos de forma correta.
- É expressamente vedado aos Consumidores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para a Candeia.
- A Candeia reserva-se no direito de eliminar e bloquear o utilizador que incumpra qualquer uma das obrigações mencionadas.
Informação sobre os preços
Os preços de venda ao público indicados na presente página são apresentados em euros (€) e estão isentos da tributação do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor.
Os preços dos produtos e serviços apresentados na presente página são passíveis de alteração.
A Candeia reserva-se no direito de alterar os preços sem aviso prévio.
Informação
A Candeia reserva-se no direito de, por sua livre iniciativa, proceder à correção de qualquer erro ou omissão em qualquer parte da presente página sem aviso prévio.
Contactos
Para qualquer questão relacionada com a Candeia, entre em contacto através do endereço eletrónico: geral@candeia.pt.
Métodos de pagamento
Na Candeia, encontram-se disponíveis as seguintes modalidades de pagamento: cartão de débito/crédito, MB WAY, referência Multibanco, Google Pay e Link.
Os Clientes deverão apenas utilizar os métodos de pagamento supra descritos.
Lei e Foro
As presentes condições gerais regem-se pela lei portuguesa.
Todos os litígios emergentes da interpretação ou execução do presente acordo serão dirimidos pelo Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.
Resolução em Alternativa de litígios
1. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma das entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.
Para mais informações, deverá consultar o Portal do Consumidor: www.consumidor.pt
2. No cumprimento da legislação em vigor, a Candeia indica que, em caso de litígio, o cliente pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:
- CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt)
- CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (www.ciab.pt)
Apoio ao Cliente
Para informações adicionais relacionadas com a Candeia, pode contactar através do endereço eletrónico: geral@candeia.pt.
